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1
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Por
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário
Por
Laranja, Anselmo Laghi
Publicado em 2018
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Tese
3
A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais
Por
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Publicado em 2018
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Dissertação
4
Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional
Por
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
4
Bases coletadas
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
4
Autor
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Laranja, Anselmo Laghi
1
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
1
Tipo de documento
Dissertação
3
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
4
Assunto
Acesso à justiça
DIREITO
2
Direito
2
Acesso ao poder judiciário
1
Advocacia
1
Compromisso de ajustamento de conduta
1
Mais ...
Contraditório
1
Desjudicialização
1
Direitos e garantias individuais
1
Limitação de acesso
1
Ministério Público
1
Pessoa jurídica de direito público
1
Princípio constitucional
1
Voluntariado
1
Ver todos ...
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