1
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário
Tese
3
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico
Dissertação