1
Assuntos:
“...Direito penal...”
O estigma da criminalização no sistema penal brasileiro : dos antecedentes a reincidencia criminal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Execução da pena e tratamento penitenciário : o ideal e a realidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
O Percurso dos crimes políticos durante a Era Vargas (1935-1945): do direito penal político italiano ao direito da segurança nacional brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os penalistas na ditadura civil-militar : As ciências criminais e as justificativas da ordem
Tese
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
A função seletiva do ministério público no sistema penal /
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
O duplo nível de legalidade e os crimes contra a economia popular no direito penal autoritário: Itália fascista x Estado Novo brasileiro (1927-1945)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Ações de controle do crime organizado: dimensões do fenômeno e desafios do sistema penal brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
População carcerária no contexto psicossocial: imagem e identidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Terrorismo e duplo nível de legalidade na cultura jurídico-penal brasileira: da doutrina da segurança nacional à guerra ao terror
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal (Direito canonico)...”
Os crimes contra o patrimônio e a luta de classes no Brasil 1930 a 1998 /
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
A tutela penal e o enfrentamento da violência contra a mulher
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
A noção de "jogo de azar" entre o direito brasileiro e o direito italiano: aspectos penais e civis dos jogos de azar nos séculos XIX - XX
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
A sanção penal entre o crime e o potencial criminoso : uma abordagem jurídico-econômico da pena
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Penal Internacional...”
Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais
Tese