1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO...”
Gênero e serviço social análise dos trabalhos apresentados nos encontros nacionais de pesquisadores em serviço social no período de 2000 a 2012
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Responsabilidade civil: dever jurídico fundamental
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Os Impactos do neoliberalismo sobre as estratégias e ações das ONGS fase e SDHH: limites e desafios
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA DOS RECURSOS HUMANOS::MERCADO DE TRABALHO...”
O fetiche do emprego: um estudo sobre as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa
Tese
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO...”
Análise da qualidade da informação no setor de saneamento básico: em busca da inteligência estratégica
Tese
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de crédito
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Ação afirmativa para o trabalhador velho
Dissertação