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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PELO PODER JUDICIÁRIO, À LUZ DO PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cooperação processual : efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O DESAFIO DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM RIO VERDE, GOIÁS.
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mandado de segurança coletivo e meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho rural e poluição por agrotóxicos : por uma efetividade do direito à saúde e do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
Dissertação