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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O PAPEL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS NA CONCREÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA.
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A experiência constitucional brasileira : análise histórica e perspectivas sobre os direitos fundamentais
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Relação tridimensional entre corrupção, compliance e direitos humanos e fundamentais : uma análise sobre os efeitos colaterais dos atos corruptivos com relação a direitos individua...
Dissertação
4
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito fundamental ao juiz natural : o sentido da norma e a visão do STF, no HC 96.821
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A justiciabilidade ambiental inter pars ou extra muros : uma dupla compartimentação dos bens ecológicos
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos fundamentais nas relações entre particulares
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Isonomia tributária e isenção : interpretação e aplicação voltadas à tutela dos direitos fundamentais
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A colaboração premiada aplicável ao tribunal do júri como instrumento de enfrentamento do crime organizado no Brasil e proteção integral do direito fundamental à tutela da vida...
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedade
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA.
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Novas formas jurídicas de existência : os animais não humanos como sujeitos no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CPC EM RELAÇÃO À ESSE DIREITO FUNDAMENTAL.
Dissertação