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Mostrando 1 - 6 resultados de 6 para a busca '"Santos, Pedro Sergio dos"', tempo de busca: 0,12s
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1

DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS LEGAIS NA EXECUÇÃO DA PENA COMO COMBATE A REINCIDÊNCIA

Publicado em 2012
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Dissertação

2

PERSECUÇÃO PENAL NOVAS PERSPECTIVAS EM FACE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. EXTRADIÇÃO (NACIONAL X ESTRANGEIRO). COOPERAÇÃO INTER...

Publicado em 2009
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Dissertação

3

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NOS PROTOCOLOS INTERNACIONAIS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOA

Publicado em 2011
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Dissertação

4

A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 221 INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONSTRUIR UMA ESFERA PÚBLICA E CONTRAHEGÊMONICA NA TELEVISÃO

Publicado em 2010
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Dissertação

5

A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS COMO OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Publicado em 2010
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Dissertação

6

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O DESAFIO DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS

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Dissertação