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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
La justice brésilienne face aux violations des droits fondamentaux sous la dictature civil-militaire (1964 – 1969)
Tese
142
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entre a utopia do reequilíbrio de interesses e a factualidade da anomalia funcional do direito autoral na cibercultura: as licenças Creative Commons como estratégia ambivalente
Dissertação
143
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A mediação de conflitos na teoria da democracia de Hans Kelsen
Tese
144
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Disputas pelos sentidos do estupro no controle da publicidade brasileira: o comercial "invisível" da nova schin sob perspectivas feministas e da análise crítica do discurso
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça Restaurativa como paradigma?
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Segurança hídrica ecológica: fundamentos para um conceito jurídico
Tese
148
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O poder judiciário do Rio Grande do Norte e a luta pela terra: um estudo a partir das ações possessórias em face de ocupações do MST nos municípios de Touros e São Gonçalo do Amara...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Acordo de leniência como mecanismo legal para o desenvolvimento: estratégia de efetivação para recuperação de ativos desviados pela corrupção
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
151
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
152
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desenvolvimento sustentável e empregos verdes como uma perspectiva de novo mercado
Dissertação
153
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Expansão urbana e o direito ao desenvolvimento sustentável na cidade de Cajazeiras - PB: uma análise à luz da função social da cidade
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios para o consumo sustentável de crédito: a tutela dos (hiper)vulneráveis entre o superendividamento e o cadastro (im)positivo
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Condições de trabalho do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba no contexto do desenvolvimento sustentável: des/cumprimento das normas trabalhistas
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho escravo urbano na Paraíba sob a influência do mercado
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tratamento punitivo disciplinar às mulheres militares da aeronáutica em estado gestacional/lactante
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito fundamental à razoável duração do processo e sustentabilidade social: análise sobre demandas por prestação jurisdicional de saúde no estado da Paraíba
Dissertação
160
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT
Dissertação