1
Assuntos:
“...Direito...”
A supremacia dos tratados internacionais em matéria tributária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito...”
O princípio do desenvolvimento sustentável na imposição de barreiras climáticas unilaterais ao comércio internacional de bens
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito...”
Comércio internacional e neoprotecionismo: as barreiras técnicas na OMC
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito...”
A triangulação e as medidas antitriangulação no comércio internacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito...”
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito...”
Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC: confronto entre o protecionismo e a defesa de objetivos legítimos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito...”
Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC: confronto entre o protecionismo e a defesa de objetivos legítimos
Dissertação
8
9
10
Assuntos:
“...Direito...”
Padrões trabalhistas e comércio internacional: preocupação legítima ou protecionismo disfarçado?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito...”
Retaliação cruzada na OMC: disciplina e desafios para o sistema multilateral de comércio
Tese
12
Assuntos:
“...Direito...”
O papel da Organização Mundial do Comércio no processo de aproximação das ordens tributárias nacionais
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
O direito do comércio internacional no setor agrícola: os subsídios à exportação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
O serviço público de abastecimento água e o acordo geral sobre comércio de serviços
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Os países em desenvolvimento e a regulamentação da política de subsídios pela OMC
Dissertação