Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 16
resultados de
16
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto:
Constituição
Outro:
UFPE
Mostrar filtros (2)
Assunto:
Constituição
Outro:
UFPE
Resultados da busca
Mostrando
1 - 16
resultados de
16
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
A Irretroatividade e o direito adquirido nas leis de planos econômicos
Por
BUGANZA JÚNIOR, Nelson
Publicado em 2001
Acessar documento
Dissertação
2
Constituição, Ministério Público e direito penal: a defesa do estado democrático no âmbito punitivo
Por
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em 2004
Acessar documento
Tese
3
A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição Da República Federativa do Brasil
Por
ARAUJO, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
4
Disposições Constitucionais Gerais e Disposições Constitucionais Transitórias
Por
DELGADO, José Luiz Marques
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
5
Limites à função constitutiva da posse de estado na relaçãopaterno-filia
Por
Gonçalves de Andrade Neto, Carlos
Publicado em 2007
Acessar documento
Tese
6
Constituição e integração interestatal : defesa de uma teoria intercultural da constituição
Por
GALINDO, Bruno César Machado Torres
Publicado em 2004
Acessar documento
Tese
7
O Ministério Público brasileiro e neoconstitucionalismo: uma análise doutrinária
Por
Lourenço Soares, Natália
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
8
A linguagem e o outro na fenomenologia do espirito: A importância da linguagem na constituição do sujeito em Hegel
Por
Maria Cabral Gomes Carneiro, Ana
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
9
Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil : interpretação na perspectiva dos direitos fundamentais
Por
de Azevedo Menezes, Mauro
Publicado em 2002
Acessar documento
Dissertação
10
Direito fundamental de resistência na Constituição Federal de 1988
Por
de Rezende Machado de Araújo, Cláudia
Publicado em 2001
Acessar documento
Dissertação
11
O acesso à saúde no sistema prisional brasileiro pós 1988: a experiência da Penitenciária José de Deus Barros em Picos, Piauí, Brasil
Por
Xavier Lopes Júnior, Francisco
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
12
Base de cálculo do ICMS e os limites constitucionais a sua alteração
Por
Gusmão, Rossana Malta de Souza
Publicado em 2004
Acessar documento
Dissertação
13
Conselho Nacional de Justiça: limitações constitucionais à atuação do órgão de controle do poder judiciário no Brasil
Por
Malta, Carolina Souza
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
14
Bloco de constitucionalidade e supremacia material: fundamentos de ampliação do parâmetro de controle constitucional
Por
Souza, Sueine Patrícia Cunha de
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
15
Limites da responsabilidade do Estado : teoria dos limites da responsabilidade extracontratual do Estado na Constituição Federal Brasileira de 1988
Por
MENDONÇA, Fabiano André de Souza
Publicado em 2002
Acessar documento
Tese
16
Bem jurídico penal : a contextualização do bem jurídico no estado social e democrático de direito
Por
MELO, Thiago Carvalho Bezerra de
Publicado em 2005
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
16
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPE
16
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pos Graduacao em Direito
1
Autor
ARAUJO, Luiz Henrique Diniz
1
BUGANZA JÚNIOR, Nelson
1
DELGADO, José Luiz Marques
1
GALINDO, Bruno César Machado Torres
1
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel
1
Gonçalves de Andrade Neto, Carlos
1
Mais ...
Gusmão, Rossana Malta de Souza
1
Lourenço Soares, Natália
1
MELO, Thiago Carvalho Bezerra de
1
MENDONÇA, Fabiano André de Souza
1
Malta, Carolina Souza
1
Maria Cabral Gomes Carneiro, Ana
1
Souza, Sueine Patrícia Cunha de
1
Xavier Lopes Júnior, Francisco
1
de Azevedo Menezes, Mauro
1
de Rezende Machado de Araújo, Cláudia
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
FEITOSA, Raymundo Juliano Rego
2
RABENHORST, Eduardo Ramalho
2
BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra
1
CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas
1
CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra
1
Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas
1
Mais ...
Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
1
Cristina de Souza Vieira, Ana
1
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
1
Ferreira Santos, Gustavo
1
Ramalho Rabenhorst, Eduardo
1
Rands Coelho Barros, Maurício
1
de Oliveira Moraes, Alfredo
1
de Oliveira Santos Neves, Geraldo
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
11
Tese
5
Tipo de acesso
openAccess
16
Idioma
Português
16
Assunto
Constituição
Brasil
4
Direitos fundamentais
3
1988
2
Estado
2
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
1
Mais ...
Autonomia
1
Base de cálculo
1
Bem jurídico
1
Bloco de constitucionalidade
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Controle Disciplinar
1
Controle de constitucionalidade
1
Direito
1
Direito Constitucional - Brasil
1
Direito Penal
1
Direito econômico
1
Direito penal
1
Direitos
1
Direitos adquiridos
1
Direitos sociais
1
Efetivação judicial
1
Espírito
1
Estado Democrático
1
Fenomenologia
1
Filiação
1
ICMS
1
Independência
1
Integração
1
Limites
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...