1
Assuntos:
“...Publicidade - Leis e legislação - Brasil...”
A publicidade abusiva em face da deficiência de julgamento e experiência da criança
Dissertação
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Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A expectativa gerada no consumidor diante das informações prestadas pelo profissional liberal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Aspectos do princípio da facilitação da defesa do consumidor em juízo em lides individuais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A oferta nas relações de consumo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro
Tese