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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O direito ao uso de ente?genos

Publicado em 2007
Dissertação

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A modula??o dos efeitos da declara??o de inconstitucionalidade

Publicado em 2007
Dissertação

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A efic?cia dos direitos fundamentais nas rela??es entre os particulares

Publicado em 2008
Dissertação

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A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal p?s-Constitui??o de 1988

Publicado em 2009
Dissertação

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Senten?a parcial de m?rito na parte incontroversa da demanda

Publicado em 2008
Dissertação

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Igualdade ou indiferen?a? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?

Publicado em 2008
Dissertação

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Do direito ? confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jur?dica

Publicado em 2009
Dissertação

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Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional

Publicado em 2010
Dissertação

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O direito fundamental ? educa??o e as rela??es de consumo

Publicado em 2010
Dissertação

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Autonomia dos elementos jur?dicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro

Publicado em 2010
Dissertação

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Da censura ? cultura : o direito ? informa??o no discurso civil-constitucional

Publicado em 2010
Dissertação

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Titularidade dos direitos socioambientais : uma an?lise ? luz do direito ? sa?de

Publicado em 2010
Dissertação

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A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos

Publicado em 2010
Dissertação

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Execu??o trabalhista : a busca pela efetividade

Publicado em 2011
Dissertação

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Uma hermen?utica constitucional das normas gerais de direito previdenci?rio

Publicado em 2011
Tese

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