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Tributa??o extrafiscal no direito brasileiro: aplica??es efetivas e perspectivas de otimiza??o
Dissertação
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O direito fundamental ? cidade sustent?vel e os desafios de sua efic?cia
Tese
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Liberdade de pesquisar, pesquisas cl?nicas e outras pesquisas cient?ficas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformula??o do atual sistema de controle implementado...
Tese
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Revis?o de senten?a proferida em a??o civil p?blica relativa a interesses difusos
Dissertação
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A amplia??o do acesso ? justi?a e o judici?rio contempor?neo
Dissertação
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O poder judici?rio ontem e hoje : a cria??o jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judici?rio contempor?neo
Dissertação
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Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
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A liberdade de autorregulamenta??o das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princ?pio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Jurisdi??o e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade
Dissertação
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Os poderes instrut?rios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
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Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
Dissertação
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As a??es repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolu??o de demandas repetitivas no projeto de lei n? 8.046/2010
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A vincula??o aos precedentes dos tribunais superiores : uma an?lise de direito comparado
Dissertação
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Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental ? previd?ncia social
Dissertação
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Coopera??o judicial internacional : a invalidade do art. 8?, par?grafo ?nico, da resolu??o n? 09, do Superior Tribunal de Justi?a, de 2005
Tese
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Direito fundamental ? liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomoda??o razo?vel no direito brasileiro
Tese
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Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho : a (in)violabilidade do correio eletr?nico
Dissertação
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O medicamento para doen?a rara como objeto de presta??o estatal
Dissertação
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Direitos fundamentais e sistemas ca?ticos no direito p?blico e direito privado
Dissertação
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A defensoria p?blica no ?mbito trabalhista como forma de efetiva??o dos direitos fundamentais ? ampla defesa e ao acesso ? justi?a
Dissertação