141
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito fundamental ? defesa criminal : um olhar sobre a defensoria p?blica enquanto instrumento de acesso ? justi?a penal
Dissertação
142
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justifica??o democr?tica da atividade jurisdicional : o contributo da l?gica jur?dica de Cha?m Perelman
Dissertação
143
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Seguran?a p?blica como direito fundamental
Dissertação
144
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Execu??o da senten?a coletiva relativa a direitos individuais homog?neos e a efetividade do processo
Dissertação
145
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Essencialidade e peculiaridades do servi?o p?blico registral e notarial
Dissertação