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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direitos fundamentais sociais e m?nimo existencial : uma pauta emancipat?ria para o desenvolvimento da cidadania
Tese
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : an?lise da recusa transfusional por convic??o religiosa
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O tratamento jur?dico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do m?nimo existencial no paradigma de aus?ncia de regulamenta??o legal
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O direito fundamental ? educa??o : uma reflex?o cr?tica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piau?
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A efic?cia dos direitos fundamentais nas rela??es entre os particulares
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do poss?vel" e proporcionaliade : desafios ? concretiza??o da constitu???o do estado democr?tico e social brasileiro
Dissertação
7
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“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Igualdade ou indiferen?a? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Dissertação
8
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“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Da invisibilidade ? indiferen?a: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Tese
9
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A liberdade de autorregulamenta??o das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princ?pio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A dimens?o ecol?gica da dignidade humana : as proje??es normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Dissertação
11
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“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A igualdade formal e sua aplicabilidade pr?tica : os descaminhos da dignidade atribu?da ao negro brasileiro
Tese
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“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ?tica da prote??o
Dissertação
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“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O direito fundamental ? identidade gen?tica na constitui??o brasileira
Dissertação
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“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Beneficio de presta??o continuada (LOAS) e bolsa fam?lia como forma de concretiza??o da dignidade da pessoa humana
Dissertação
15
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“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A execu??o penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direito fundamental ? defesa criminal : um olhar sobre a defensoria p?blica enquanto instrumento de acesso ? justi?a penal
Dissertação
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“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Autonomia e dignidade nas rela??es privadas : uma reflex?o em Kant e Rawls
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O contrato de fian?a e o direito fundamental ? moradia : uma nova interpreta??o do artigo 3?, VII, da lei 8. 009/90
Dissertação