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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Tese
7
Assuntos:
“...DIGNIDADE...”
Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana
Tese
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosa
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
O direito fundamental à educação : uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Tese
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A igualdade formal e sua aplicabilidade prática : os descaminhos da dignidade atribuída ao negro brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Direito fundamental à defesa criminal : um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls
Dissertação