1
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STF
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Accountability, governo local e democracia: investigação em portais municipais do estado da Bahia
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O discurso do direito penal do risco e sua ilegitimidade como fundamento da política criminal no estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Uma análise do MERCOSUL sob o prisma do ideário democrático
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Liberdade de expressão e democracia na Guiné Bissau
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Participação democrática na administração pública mediada pela internet: o caso do orçamento participativo digital
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O problema da legitimidade constituída e instituinte do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Voto on-line: possibilidades e limites à luz dos princípios democráticos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites aos abusos na propaganda eleitoral em mídias sociais: diagnóstico com base em recursos de Vitória da Conquista nas Eleições 2020
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Representação política e institutos de participação direta
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentais
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ferramentas digitais de participação político-democrática: novas possibilidades e desafios
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentares
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Dissertação
17
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratização
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Investigação do portal de transparência como instrumento de participação popular: projeto de implementação do portal de transparência em todos os municípios do Benim
Dissertação