321
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
322
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988
Tese
323
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO...”
E-gov na amazônia: a busca por um governo mais transparente e democrático
Dissertação
324
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As vozes do sul: uma análise da participação social e cidadã a partir do trabalho do parlamento do Mercosul e da cúpula social do Mercosul
Dissertação
325
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática
Tese
326
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Teoria do mínimo existencial à luz de pressupostos democráticos
Dissertação
327
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS...”
Estudo da transferência de informações no orçamento participativo do município de Juiz de Fora utilizando a análise de redes sociais
Dissertação
328
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A justiça de transição no Brasil na encruzilhada da história: limites e possibilidades para superação do atual estado de coisas
Dissertação
329
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
330
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O crime de corrup??o eleitoral : bem jur?dico, ofensividade e seus fundamentos constitucionais
Dissertação
331
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA::POLITICA PUBLICA E POPULACAO...”
Políticas de qualificação profissional no Brasil em reformas: um estudo comparativo entre o PLANFOR e o PNQ
Dissertação
332
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Democracia e gestão pública participativa : um estudo do orçamento participativo de Niterói (RJ)
Dissertação
333
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS...”
Estudo da transferência de informações no orçamento participativo do município de Juiz de Fora utilizando a análise de redes sociais
Dissertação
334
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Dissertação
335
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Dissertação
336
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentares
Dissertação
337
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratização
Dissertação
338
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
A cidadania dos não cidadãos: estímulos à mobilização de pessoas em situação de exclusão a partir da experiência do Grupo Pé no Chão na cidade de Recife, Brasil
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO...”
Pluralidade na cobertura do Jornal Nacional sobre os preparativos para a Copa do Mundo 2014 : avaliação da conformidade do conteúdo jornalístico com as garantias do documento edito...
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Hans Kelsen, Eric Voegelin e a Democracia
Tese