41
Assuntos:
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Desastre ambientais: proteção da dignidade por meio do modelo processual diálogo-cooperativo
Dissertação
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A dimensão axiológica da pessoa e as pretensões animalistas: um ensaio sobre o conceito bioético de pessoa e os direitos dos animais não-humanos
Dissertação
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Fortalecimento de políticas públicas de saúde e o impacto na judicialização: o estudo de caso do município de Simão Pereira/MG
Dissertação
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A Regulamentação dos Empregados Domésticos no Brasil face aos Princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana: as perspectivas da Convenção N. 189 da OIT e da PEC 478/2010...
Dissertação
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O quinto momento do homem: ética e dignidade
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidade
Dissertação
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O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
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O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
Dissertação
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O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação
Dissertação
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Filosofia da instrumentalidade do processo
Dissertação
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A assistência farmacêutica na prestação de serviço público de saúde e a legislação consumerista
Dissertação
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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
A novação moderna e o novo direito privado
Dissertação
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Revisão criminal compulsória em defesa dativa: a dignidade da pessoa humana e a ampla defesa constitucional
Tese
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O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Dissertação
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O aborto na ordem constitucional brasileira
Dissertação
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Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar
Dissertação
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Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?
Tese
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A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Dissertação
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A revista íntima como cláusula restritiva de direitos fundamentais no direito do trabalho
Dissertação