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Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Dissertação
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Direitos de personalidade nas relações de emprego no Brasil
Dissertação
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Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Meio ambiente laboral: uma análise sobre o assédio moral e a sua ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
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Alteração do nome e do sexo civil da pessoa transgênero como concretização do direito à identidade
Dissertação
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Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
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Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
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A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
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A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanos
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Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucional
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Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
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Alteração do nome e do sexo civil da pessoa transgênero como concretização do direito à identidade
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Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
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A importância da aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas inexistentes
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O monitoramento eletrônico de presos nas prisões cautelares
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A posse para fins de moradia nas áreas urbanas
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O benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
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A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários
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Apontamentos sobre a função social do direito de propriedade
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