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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Sujeito e dignidade da pessoa humana na sociedade de dados e desempenho

Publicado em 2023
Tese

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Nulidades no processo penal, dignidade humana e segurança jurídica

Publicado em 2019
Dissertação

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O garantismo como vetor humanista ao processo penal

Publicado em 2013
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social

Publicado em 2014
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O trabalho e a ressocialização do preso

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapêutica do segundo Wittgenstein

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A legalização do aborto no Brasil: uma questão de Saúde Pública?

Publicado em 2013
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Indenização de danos por atividades perigosas lícitas

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Dignidade humana, mínimo existencial e direitos da população em situação de rua

Publicado em 2023
Tese