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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sujeito e dignidade da pessoa humana na sociedade de dados e desempenho
Tese
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O garantismo como vetor humanista ao processo penal
Tese
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O princípio da dignidade da pessoa humana como pressuposto da privatização do sistema prisional no estado democrático de direito
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Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
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A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireito
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Os princípios da doutrina social da Igreja e a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (2000-2013)
Tese
7
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Tortura e violência doméstica: uma análise da abrangência das condutas qualificadas como tortura à luz da dignidade da pessoa humana
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Dignidade humana, mínimo existencial e direitos da população em situação de rua
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Aspectos econômicos da regência jurídica humanista em face das indústrias alimentícias como garantia à saúde dos obesos
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Multiparentalidade: análise da efetivação do princípio da dignidade humana no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060 pelo Supremo Tribunal Federal
Tese