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Direito
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1
Entre a cruz e a espada: do excessivo controle judicial da administração pública à deferência judicial redimida
Por
Santos, Mateus Levi Fontes
Publicado em 2022
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Dissertação
2
O princípio anticorrupção como fundamento da República : uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativa
Por
Resende Neto, Osvaldo
Publicado em 2017
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Dissertação
3
O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal
Por
Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira de
Publicado em 2016
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Dissertação
4
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Por
Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicado em 2017
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Dissertação
5
A argumentação externa da decisão judicial : uma análise do impacto da nova LINDB na hermenêutica constitucional
Por
Paixão, Adenilton de Souza
Publicado em 2022
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Dissertação
6
A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Por
Cerqueira, Rafael Soares de
Publicado em 2019
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Dissertação
7
Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais
Por
Sampaio, João Carlos Medrado
Publicado em 2017
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFS
7
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
7
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
7
Autor
Cerqueira, Rafael Soares de
1
Checcucci, Gustavo Leite Caribé
1
Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira de
1
Paixão, Adenilton de Souza
1
Resende Neto, Osvaldo
1
Sampaio, João Carlos Medrado
1
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Santos, Mateus Levi Fontes
1
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Orientador(a)
Cardoso, Henrique Ribeiro
Tipo de documento
Dissertação
7
Tipo de acesso
openAccess
7
Idioma
Português
7
Assunto
Direito
Administração pública
2
Direito administrativo
2
Direitos fundamentais
2
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
2
Administração proba
1
Mais ...
Análise Econômica do Direito (AED)
1
Análise de Impacto Regulatório (AIR)
1
Aspectos sócio-econômicos
1
Consequências
1
Controle judicial da administração pública
1
Corrupção
1
Decisão
1
Deferência judicial
1
Desenvolvimento econômico
1
Direito ambiental
1
Direito constitucional
1
Direito fundamental ao futuro
1
Direito público
1
Direito à saúde
1
Eficiência
1
Fiscalização tributária
1
Garantia (Direito)
1
Impacto econômico das decisões judiciais
1
Institucionalismo
1
Justiça distributiva
1
Justiça fiscal
1
Juízos práticos
1
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB)
1
Licitação pública
1
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menos ...
Assunto em inglês
Administration proba
1
Anticorruption principle
1
Consequences
1
Decision
1
Economic Analysis of Law
1
Economic development
1
Mais ...
Economic impact of judicial decisions
1
Efficiency
1
Environment
1
Ethics of responsibility of Hans Jonas
1
Fair taxation
1
Fundamental rights
1
Fundamental rights to the future
1
Institutionalism
1
Introduction Legal Act to the Norms of Brazilian Law (LINDB)
1
Judicial deference
1
Judicial review of public administration
1
Law of Introduction to the Norms of Brazilian Law (LINDB)
1
Legal certainty
1
Legal objectivity
1
Morality of administrative law
1
Performance bond
1
Practical judgments
1
Principles
1
Proportionality
1
Regulatory impact analysis (RIA)
1
Republican principle
1
Right to health
1
Supplementary health
1
Sustainability
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
7
Ano da publicação
De:
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