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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função do direito na formação do capitalismo brasileiro de via colonial em Caio Prado Jr
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Principio da vulnerabilidade: fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporân...
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O “direito na literatura” em Dom Casmurro : ilustração da estrutura social e análise jurídica da complexidade das relações familiares socioafetivas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sujeito e a subjetividade em Luis Alberto Warat: uma análise
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio anticorrupção como fundamento da República : uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativa
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
"Onde em nós a casa mora" : o direito ao território às comunidades tradicionais
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à privacidade dos trabalhadores na era da Sociedade da Informação
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conciliação e mediação como instrumentos de tratamento de demandas repetitivas no Poder Judiciário
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminais: uma reflexão crítica sob a luz da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O estado de exceção no Supremo Tribunal Federal: análise da atuação do Tribunal como poder soberano nos posicionamentos judiciais e extrajudiciais da última década com enfoque na c...
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade social e econômica da sociedade empresária na perspectiva da justiça distributiva de John Rawls
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os limites da liberdade de expressão e o controle da propaganda eleitoral negativa irregular ofensiva no processo democrático brasileiro
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A vulnerabilidade das mulheres no cárcere sergipano : uma análise interseccional através das narrativas do encarceramento feminino
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Coisa de ninguém : a responsabilidade civil do agente público na nova LINDB em face dos direitos fundamentais
Dissertação