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181
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A razoabilidade e a proporcionalidade como garantias constitucionais na dosimetria da penalidade disciplinar
Dissertação
182
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos contratos de consumo celebrados por pessoas com déficit psíquico ou mental
Dissertação
183
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Os crimes de perigo abstrato no direito penal contemporâneo: critérios para sua legitimação no âmbito da sociedade de riscos
Dissertação
184
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
O efeito jurídico do ato médico na interrupção da gravidez: a vida como dano
Dissertação
185
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde
Dissertação
186
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha
Dissertação
187
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Dissertação
188
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Relações de poder e educação: uma análise sobre o discurso de gênero e sexualidade no Brasil a partir da ADPF 457 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
189
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Empresas transnacionais: a regulação do lobby no país receptor de investimentos e a promoção do desenvolvimento econômico
Dissertação
190
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
191
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reflexões sobre a incidência da ética e do direito na esfera político-disciplinar do Poder Judiciário
Dissertação
192
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminais: uma reflexão crítica sob a luz da dignidade da pessoa humana
Dissertação
193
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O estado de exceção no Supremo Tribunal Federal: análise da atuação do Tribunal como poder soberano nos posicionamentos judiciais e extrajudiciais da última década com enfoque na c...
Dissertação
194
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Qual a carga ideologica a justica social carrega do direito?
Dissertação
195
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Negociação de regras sobre Barreiras Técnicas ao Comércio nos Acordos Preferenciais de Comércio: ponderações para o Brasil em negociações com África do Sul, China, Estados Unidos d...
Tese
196
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição
Dissertação
197
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Mulheres gestantes em situação de rua: um estudo na perspectiva feminista
Dissertação
198
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito e Angústia em Søren Kierkegaard: diálogos com o tempo presente
Dissertação
199
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito e a política entre a obligatio e o bando
Tese
200
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio anticorrupção como fundamento da República : uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativa
Dissertação