1
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O Direito Internacional dos Investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo
Dissertação
2
3
4
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O tema do conflito de fontes no direito brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: um estudo sobre os direitos humanos e bem-estar das crianças africanas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Barão do Rio Branco: entre o direito internacional e a política
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Desportivo Internacional...”
Direito Desportivo Internacional: a influência das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Direito Internacional dos Investimentos e o Brasil: uma perspectiva a partir do padrão de tratamento justo e equitativo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais
Tese
12
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Obrigações em tempos de paz dos Estados Partes das Convenções da Unesco para proteção internacional do patrimônio cultural
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O conceito de pirataria marítima para o Direito Internacional e as implicações ao exercício...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Soft law, big stick: o papel do Grupo de Ação Financeira no combate ao terrorismo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
As convenções-quadro: entre o normativo e o institucional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Princípio pro-persona: conceito, aplicação e análise de casos da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural:uma proposta de regulação não convencional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A Convenção sobre Certas Armas Convencionais e a fronteira entre conflitos armados e inteligência artificial: a construção de um arcabouço regulatório para equipamentos autônomos a...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
As mudanças climáticas e a proteção internacional dos “refugiados ambientais”
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A destruição e proteção do patrimônio cultural à luz do direito internacional: um estudo sobre o caso Ahmad Al Faqi Al Mahdi
Dissertação