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Direito agrário
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Universidade Federal do Pará (UFPA)
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1
Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária
Por
BARRETO, Andréia Macedo
Publicado em 2011
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Tese
2
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
Por
OLIVEIRA, Neyilton da Costa
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional
Por
ARAÚJO, Marlon Aurélio Tapajós
Publicado em 2010
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Dissertação
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Universidade Federal do Pará (UFPA)
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Repositório Institucional da UFPA
3
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Autor
ARAÚJO, Marlon Aurélio Tapajós
1
BARRETO, Andréia Macedo
1
OLIVEIRA, Neyilton da Costa
1
Orientador(a)
BENATTI, José Heder
2
MATTOS NETO, Antônio José de
1
Tipo de documento
Dissertação
2
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
3
Idioma
Português
Assunto
Direito agrário
Posse da terra
2
Propriedade territorial
2
Regularização fundiária
2
Detenção agrária
1
Direito - Filosofia
1
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Direito agrário- Pará
1
Direito à terra
1
Hermenêutica (Direito)
1
Terras públicas
1
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DIREITO
2
DIREITO PUBLICO
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