1
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Tese
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Environmental law...”
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
Dissertação
12
Assuntos:
“...Environmental Constitutional Law...”
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Dissertação