1
Assuntos:
“...Environmental law...”
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Law - Philosophy - History...”
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Dissertação
9
Assuntos:
“...Environmental law...”
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutional law...”
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Tese
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Dissertação
14
Assuntos:
“...Zoning law...”
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Law and biology...”
A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Environmental law...”
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental law...”
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Dissertação