101
102
Assuntos:
“...Environmental law...”
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
103
Assuntos:
“...Environmental law...”
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Dissertação
104
Assuntos:
“...Environmental law...”
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Dissertação
105
Assuntos:
“...Environmental law...”
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Tese
106
Assuntos:
“...Environmental law...”
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
Tese
107
Assuntos:
“...Environmental law...”
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Dissertação
108
Assuntos:
“...Environmental law...”
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dissertação
109
Assuntos:
“...Letting of contracts - Law and legislation - Brazil...”
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
Tese
110
Assuntos:
“...Animal welfare - Law and legislation - Curitiba (PR)...”
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
Dissertação
111
Assuntos:
“...Environmental law...”
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tese
112
Assuntos:
“...Consumer law...”
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Dissertação
113
Assuntos:
“...Information environmental law...”
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Dissertação
114
Assuntos:
“...Democratic State of environmental law...”
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Dissertação
115
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dissertação
116
Assuntos:
“...Environmental law...”
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Dissertação
117
118
Assuntos:
“...Environmental law...”
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Dissertação
119
Assuntos:
“...Environmental law...”
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Dissertação
120
Assuntos:
“...City planning and redevelopment law...”
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dissertação