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Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Tese
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Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Tese
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
Tese
7
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Engenharia ambiental...”
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Tese
11
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Dissertação
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Assuntos:
“...Educação ambiental - Bento Gonçalves (RS)...”
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tese
20
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Dissertação