1
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A proteção internacional dos direitos humanos e o sistema interamericano: uma análise da formação de mais um nível de proteção dos direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Educação para os direitos humanos na perspectiva pedagógica do ensino fundamental como pressuposto para a formação consciente da cidadania
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Os direitos humanos e a democratização do acesso à justiça pelas formas de tratamento complementares à jurisdição estatal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos e inclusão social de adolescentes em conflito com a lei: estudo de caso da Região Noroeste do Estado do RS
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O direito de morrer frente à colisão de princípios do ordenamento jurídico brasileiro, consagrados pelos direitos humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Novas conformações jurídicas e sociais da família e o afeto como meio de efetivação desse direito fundamental
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Ouvidorias públicas: estratégias para o aprimoramento do sistema democrático
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O acesso à água potável como direito humano fundamental: alternativas para garantir a distribuição do recurso hídrico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Pensamentos contra-hegemônicos e movimentos emancipatórios na América do Sul: prolegômenos de uma democracia descolonizante
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
As relações de trabalho no Brasil: um enfoque a partir da OIT e das convenções de trabalho
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O acesso à justiça como direito humano fundamental e o papel do processo eletrônico como forma de efetivá-lo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Estado de direito garantista, economia e paz: o papel dos direitos fundamentais (vitais)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Cidade sustentável: uma nova e necessária condição urbana
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A dimensão coletiva do acesso à justiça e sua (in)efetividade na proteção dos direitos sociais no Brasil
Dissertação