1
Assuntos:
“...Justiça distributiva...”
Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça social...”
Acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante cotas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Efetivação da justiça...”
A necessária otimização das normas existentes no Brasil por meio da constitucionalização para promoção do amparo efetivo à pessoa com deficiência
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça social...”
Elementos para a concretização da função social da empresa no direito brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa : instrumento de efetivação do princípio constitucional da busca da felicidade : um estudo sobre a prática em Sergipe
Dissertação