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Direitos fundamentais
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1
As relações de trabalho rural nas usinas de cana-de-açúcar e o trabalho decente
Por
Silva, Laura Vasconcelos Neves da
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Conteúdo e Aplicabilidade do Princípio do Juiz Natural
Por
Silva, Edval Borges da
Publicado em 2009
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Dissertação
3
As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionais
Por
Silva, Diogo Barbosa e
Publicado em 2017
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Dissertação
4
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
Por
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
Publicado em 2016
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Dissertação
5
As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalho
Por
Teixeira, Érica Silva
Publicado em 2019
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Dissertação
6
A pluralidade nas relações de família
Por
Silva, Larissa Fernanda Peixoto dos Santos
Publicado em 2022
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Dissertação
7
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentai...
Por
Silva, Davi Castro
Publicado em 2011
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Dissertação
8
Apropriação dos espaços de lazer pela comunidade do bairro da Liberdade: entre o direito social e a educação não formal
Por
Santos, Ana Caroline Candeias dos
Publicado em 2023
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Dissertação
9
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Por
Melo, Daniela Vieira de
Publicado em 2017
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Dissertação
10
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador...
Por
Matos, Icaro Almeida
Publicado em 2016
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Dissertação
11
Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidade
Por
Santos, Igor Silveira Santana Santos
Publicado em 2015
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Dissertação
12
A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais
Por
Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicado em 2016
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Tese
13
O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação
Por
Gonçalves, Luiz Alcione
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista
Por
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
Publicado em 2015
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Tese
15
Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral
Por
Amarante, Fernanda Machado
Publicado em 2012
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Dissertação
16
A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro
Por
Mehmeri, Marta Freire
Publicado em 2011
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Dissertação
17
Tensão entre o público e o privado: a função social da propriedade na Avenida Paralela
Por
Oliveira, Tangre Paranhos Leite
Publicado em 2009
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Dissertação
18
Consórcio de empregadores no ordenamento brasileiro: aplicabilidade e disciplina de direito material no âmbito urbano
Por
Almeida Neto, João Alves de
Publicado em 2007
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Dissertação
19
Aplicação do devido processo legal às relações jurídicas particulares
Por
Braga, Paula Sarno
Publicado em 2007
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Dissertação
20
A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica
Por
Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
Publicado em 2013
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
29
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
5
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
2
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
2
Programa de pós-graduação em Direito
2
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
1
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Programa de Pós-Graduação em Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE)
1
Programa de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
1
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Autor
Almeida Neto, João Alves de
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Assis Júnior, Luiz Carlos de
1
Bispo, Vanesca Freitas
1
Braga, Paula Sarno
1
Gonçalves, Luiz Alcione
1
Mais ...
Jaborandy, Clara Cardoso Machado
1
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
1
Matos, Icaro Almeida
1
Mehmeri, Marta Freire
1
Melo, Daniela Vieira de
1
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
1
Oliveira, Christina Barbosa de
1
Oliveira, Tangre Paranhos Leite
1
Pinto, Tatiane Ribas
1
Porciúncula, André Ribeiro
1
Rêgo, Tâmara Luz Miranda
1
Santos, Ana Caroline Candeias dos
1
Santos, Igor Silveira Santana Santos
1
Setubal, Alexandre Montanha de Castro
1
Silva Junior, Jorge Adriano da
1
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
1
Silva, Davi Castro
1
Silva, Diogo Barbosa e
1
Silva, Edval Borges da
1
Silva, Larissa Fernanda Peixoto dos Santos
1
Silva, Laura Vasconcelos Neves da
1
Teixeira, Érica Silva
1
Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
1
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Orientador(a)
Silva Neto, Manoel Jorge e
10
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
5
Bahia, Saulo José Casali
2
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Brito, Edvaldo Pereira de
1
Carneiro, Wálber Araujo
1
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Cunha Júnior, Dirley da
1
Didier Júnior, Fredie Souza
1
Meireles, Edilton
1
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
1
Rodrigues, Emília Amélia Pinto Costa
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Silva Júnior, Dequex Araújo
1
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
1
Silva, Mônica Neves Aguiar da
1
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Tipo de documento
Dissertação
26
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
29
Idioma
Português
29
Assunto
Direitos fundamentais
Fundamental rights
6
Direito constitucional
3
Direitos civis
3
Democracia
2
Direito
2
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Direito do trabalho
2
Fraternidade
2
Igualdade
2
Políticas públicas
2
Processo civil
2
Affective relationships
1
Ambiente de trabalho
1
Analogy (Law)
1
Análise Econômica do Direito
1
Aplicação da lei
1
Apropriação
1
Assistência judiciária
1
Atos jurídicos
1
Bem jurídico
1
Bien jurídico, derechos fundamentales
1
Bioethical and legal limits
1
Boa fé (Direito)
1
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1
Cana-de-açúcar
1
Competence
1
Competência
1
Conflict of interests
1
Conflito de interesses
1
Constituição Federal
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
9
Filosofia e Ciências Humanas
4
DIREITO
1
Ciências humanas
1
Educação
1
Ano da publicação
De:
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