1
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A ampliação qualitativa do acesso à justiça: uma análise do Sistema jurisdicional e dos meios complementares de tratamento de conflitos
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no estado d...
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso à justiça e os caminhos à efetividade do direito ao desenvolvimento
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Prévio requerimento administrativo como condição da ação em lides previdenciárias: acesso à justiça no estado do Tocantins sob o enfoque da crítica de Hannah Arendt à universalidad...
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatória
Dissertação