1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Exploração madeireira e trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará: o caso do Arquipélago do Marajó
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de traba...
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA
Tese
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Direitos sexuais e políticas públicas: o combate à discriminação para a concretização dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no estado d...
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO...”
Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Mi...
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mulheres diagnosticadas com transtorno mental, atendidas pelo serviço de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Belém-PA (2007-2008): um estudo sobre violação...
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em Belém
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do...
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das convenções nº 148, 161 e 167 da OIT no caso Belo Monte
Dissertação