1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A remição como forma de instrumentalizar a efetividade dos direitos e garantias fundamentais aos reeducandos
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Direito a ter direitos capazes de serem efetivados: um ideal de igual respeito e consideração: o benefício da prestação continuada no STF (Artigo nº 20 da Lei nº 8742/1993 - LOAS)...
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Dissertação