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1
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Por
Silva, Ricardo Gaiotti
Publicado em 2016
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Dissertação
2
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Por
Barretto, David Sampaio
Publicado em 2013
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Dissertação
3
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Por
Cavalcanti, Thais Novaes
Publicado em 2012
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Tese
4
Cooperação internacional para promoção dos direitos humanos
Por
Joslin, Érica Barbosa
Publicado em 2010
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Dissertação
5
A ética e o financiamento das eleições no Brasil: uma análise crítica
Por
Santos Júnior, Dirceu Fernandes dos
Publicado em 2015
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Dissertação
6
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Por
Oliveira, Antonia Teresinha de
Publicado em 2009
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Tese
7
A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social
Por
Davanço Neto, Gilberto
Publicado em 2022
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Dissertação
8
A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica
Por
Daou, Saada Zouhair
Publicado em 2017
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Dissertação
9
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Por
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Publicado em 2023
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Tese
10
A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba
Por
Silva, Damazio Gomes da
Publicado em 2022
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Dissertação
11
Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Por
Dias, Diogenes Belotti
Publicado em 2015
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Dissertação
12
Imputação de danos na omissão estatal
Por
Bedone, Igor Volpato
Publicado em 2013
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Dissertação
13
Responsabilidade civil do Estado por omissão
Por
Galizia, Paulo Sérgio Brant de Carvalho
Publicado em 2011
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Dissertação
14
Relações entre Igreja e Estado: secularização, laicidade e o lugar da religião no espaço público
Por
Milani, Daniela Jorge
Publicado em 2014
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Dissertação
15
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil
Por
Silva, Luciano Tertuliano da
Publicado em 2015
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Dissertação
16
A biopolítica foucaultiana e o direito
Por
Silva, Marcos Antonio Duarte
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
17
Estado, poder e fetichismo: comunicação e mensuração do poder
Por
Diniz, Carlos Augusto de Oliveira
Publicado em 2017
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Tese
18
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Por
Cherri, Alexandra Franco Pinto
Publicado em 2010
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Dissertação
19
O regime jurídico do silêncio administrativo
Por
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
Publicado em 2016
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Dissertação
20
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Por
Mendonça, Christine
Publicado em 2011
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Tese
1
2
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PUC_SP
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Avizú, Cristiane
1
Barretto, David Sampaio
1
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
1
Bedone, Igor Volpato
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Cherri, Alexandra Franco Pinto
1
Mais ...
Costa, Paulo Rogério Bastos
1
Daou, Saada Zouhair
1
Davanço Neto, Gilberto
1
Dias, Diogenes Belotti
1
Diniz, Carlos Augusto de Oliveira
1
Galizia, Paulo Sérgio Brant de Carvalho
1
Guimarães, Alexandre José
1
Joslin, Érica Barbosa
1
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Mendonça, Christine
1
Milani, Daniela Jorge
1
Oliveira, Antonia Teresinha de
1
Santos Júnior, Dirceu Fernandes dos
1
Silva, Damazio Gomes da
1
Silva, Luciano Tertuliano da
1
Silva, Marcos Antonio Duarte
1
Silva, Ricardo Gaiotti
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
1
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Pugliesi, Márcio
5
Chalita, Gabriel
3
Garcia, Maria
3
Becho, Renato Lopes
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Ferreira, Eduardo Dias de Souza
1
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Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Lins, Robson Maia
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Mello, Dirceu de
1
Nery Junior, Nelson
1
Nery, Rosa Maria de Andrade
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Souza, Luiz Sérgio Fernandes de
1
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Tese
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Idioma
Português
25
Assunto
Estado
Direitos fundamentais
5
Constituição
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Direito
4
Educação
4
Democracia
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Efetividade do Direito
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Globalização
2
Igreja
2
Omissão
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2
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1
Constituição Federal
1
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1
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1
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Debate político
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Decisão judicial
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Assunto em inglês
State
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Fundamental rights
5
Constitution
4
Education
4
Democracy
3
Law
3
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2
Globalization
2
Omission
2
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2
Principles
2
Sovereignty
2
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Administrative silence
1
Anthropocentrism
1
Argument
1
Aristotle
1
Attribution of liability
1
Brazil
1
Brazilian Federal Constitution
1
Capabilities approach
1
Causation exclusion
1
Check
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Citizen
1
Citizenship
1
Civil liability
1
Civil society
1
Class action
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
24
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
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