1
Assuntos:
“...Exception state...”
Autoritarismo líquido e anticorrupção: apontamentos sobre medidas de exceção à espreita na norma de combate e prevenção a atos lesivos à administração pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Medidas cautelares pessoais e o poder geral de cautela no processo penal constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democratic State of Right...”
O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Em busca da materialização do resultado nos crimes de perigo: o problema da consumação dos crimes de corrupção
Dissertação
6
Assuntos:
“...Democratic rule-of-law state...”
A tutela constitucional da investigação criminal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Democratic State...”
Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça
Tese
8
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Ampla defesa e colaboração premiada no Estado Democrático de Direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Os paradoxos do currículo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco: a cidadania como fundamento das Forças de Segurança Pública
Tese
10
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Proteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais
Tese
11
Assuntos:
“...Law Democratic State...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Democratic Rule of Law State...”
O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Democratic State...”
A intervenção do provedor de justiça na prevenção e reparação de injustiças dos poderes públicos
Dissertação
15
16
17
Assuntos:
“...Democratic State...”
Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011
Dissertação
18
Assuntos:
“...Democratic state...”
Um debate sobre a positivação do direito de greve na Constituição de 1988
Tese
19
Assuntos:
“...Democratic State under the Rule of Law...”
A execução penal alternativa no Brasil: paradigma de prevenção criminal e de proteção de direitos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Democratic Rule-of-Law State...”
A fundamentação constitucional da tutela penal da ordem econômica
Dissertação