41
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Democratização do acesso à propriedade pública no Brasil: função social e regularização fundiária
Dissertação
42
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
A exceção de contrato não cumprido
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Função social das situações jurídicas obrigacionais: da eficácia pós-contratual ao fim progressivo dos contratos
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de ex...
Tese
47
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
Patenteamento de sequências genéticas
Dissertação
48
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Dissertação
50
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Para além da produtividade econômica: um estudo acerca das condicionantes da função social da propriedade rural
Dissertação
51
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema
Dissertação
52
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Impactos das cláusulas gerais sobre o regime jurídico societário brasileiro: boa fé e função social no contrato de sociedade
Dissertação
53
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Contrato incompleto
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, §4º e §5º do código civil
Dissertação