1
Assuntos:
“...Tax on service...”
Conflito de competência ICMS e ISSQN: novos serviços da era digital
Dissertação
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Assuntos:
“...Software as a service...”
Desafios da tributação do software as a service: uma análise sob as perspectivas do ICMS e do ISS
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS)...”
O direito contábil como meio auxiliar na resolução de conflitos de competência tributária entre estados e municípios: a tributação de operações com massa asfáltica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Financiamento do Distrito Federal evolução e perspectivas
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Princípio da não cumulatividade do ICMS e a mitigação do direito ao crédito: análise concernente à indústria do petróleo e do gás natural
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Interpretação e análise das consequências tributárias decorrentes do julgamento do Tema 1.182 pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva da eficiência fiscal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - Legislação...”
A cassação da inscrição estadual do contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - São Paulo (Estado)...”
Os potenciais efeitos do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 49
Dissertação
10
Assuntos:
“...ICMS (Tax on Circulation of Goods and Services)...”
Aspectos tributários da logística no varejo omnichannel: uma abordagem pragmática
Dissertação
11
Assuntos:
“...ICMS (Tax on Circulation of Goods and Services)...”
Aspectos tributários da logística no varejo omnichannel: uma abordagem pragmática
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços...”
Análise de impacto da substituição tributária do ICMS: evidências empíricas com microdados no Rio Grande do Sul
Dissertação
13
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Renúncia de receita de ICMS e saúde fiscal: análise correlacional dos efeitos da renúncia fiscal sobre os indicadores de saúde fiscal e emprego
Dissertação
14
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
A (in)segurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual: estudo de casos sobre a aplicação da súmula nº 166 nas saídas por transferência de mercadorias
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
A segurança jurídica na remissão disposta na Lei complementar n. 160, de 07 de agosto de 2017 como solução da guerra fiscal entre os estados no âmbito do ICMS
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
O ICMS em operações com energia elétrica no ambiente de contratação livre: autoprodução e cessão de montantes
Dissertação
17
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Desafios e obstáculos relativos ao ICMS no desenvolvimento do varejo omnichannel
Dissertação
18
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Benefícios fiscais e financeiros-fiscais de ICMS: subvenção para custeio ou investimento? Análise das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 160/17 e seus impactos na deter...
Dissertação