1
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Justiça de transição no Brasil e suas repercussões em Pernambuco
Dissertação
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3
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos III: uma avaliação da implementação no RN
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A exceção da justiça: razões do atraso e dos impasses da justiça de transição no Brasil
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Paradoxos dos direitos humanos no Brasil : da ditadura militar à democracia (1964-2019).
Tese
8
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O (re)encontro entre democracia e direitos humanos : uma visão à partir da justiça de transição
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Memória política e educação em direitos humanos: saberes e práticas pedagógicas na escola municipal Marcos Antônio Dias Batista, em Goiânia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Memória política e educação em direitos humanos: saberes e práticas pedagógicas na escola municipal Marcos Antônio Dias Batista, em Goiânia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Negacionismos e políticas de memória na justiça de transição brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da prevalência dos direitos humanos...”
Justiça de Transição no Brasil: análise da decisão do STF, na ADPF 153, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Bra...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos humanos - Peru...”
Ativismo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a mobilização peruana como outlier nos casos de justiça de transição
Dissertação
15
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: contornos e limites para a sua aplicação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Entre a transição e a justiça de transição: os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A redemocratização e a (re)organização do PC do B na Paraíba (1979-1985): pelo direito à memória e a verdade como garantia a uma justiça de transição
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Entre a transição e a justiça de transição: os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Ditadura e transição programática: a tutela multinível e a judicialização dos crimes da ditadura.
Tese