Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto:
Meio ambiente
Orientador(a):
Steinmetz, Wilson Antônio
Mostrar filtros (2)
Assunto:
Meio ambiente
Orientador(a):
Steinmetz, Wilson Antônio
Resultados da busca
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,02s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Por
Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
2
A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
Por
Bresolin, Rui Sanderson
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
3
Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações...
Por
Basso, Clarissa Maria Grezzana
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
4
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Por
Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
5
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Por
Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
6
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitaç...
Por
Balbinot, Fábio Hanauer
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
UCS
6
Bases coletadas
Repositório Institucional da UCS
6
Autor
Arnold, Cláudia de Moraes
1
Balbinot, Fábio Hanauer
1
Basso, Clarissa Maria Grezzana
1
Bresolin, Rui Sanderson
1
Fachinelli, Bianca Amoretti
1
Oliveira Junior, Mozart Leite
1
Orientador(a)
Steinmetz, Wilson Antônio
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
6
Assunto
Meio ambiente
Direito ambiental
4
Direitos fundamentais
2
Direito
1
Direito ambiental internacional
1
Direito tributário - Brasil
1
Mais ...
Direito à informação
1
Environment
1
Federalismo
1
Licenças ambientais
1
Poder de polícia
1
Política tributária
1
Proteção ambiental
1
Referibilidade
1
Relação jurídica tributária
1
Tax relationship
1
Taxation - Law and legislation - Brazil
1
Taxes
1
Tributes - Brazil
1
Tributos
1
Tributos - Brasil
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Environment
3
Environmental law
3
Civil rights
2
Environmental law, international
1
Environmental permits
1
Environment
1
Mais ...
Federal government
1
Fiscal policy
1
Police power
1
Right to information
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...