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Meio ambiente
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Meio ambiente
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1
Contribuição a uma teoria da extrafiscalidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Por
Silva, Rafaela Patricia Inocencio da
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Tombamento ambiental: análise das decisões judiciais sobre a tutela do patrimônio cultural no âmbito dos Tribunais de Justiça
Por
Fidelis, Rafaela Monique Vaz Cordeiro
Publicado em 2021
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Dissertação
3
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Por
Régis, Juliane Sousa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
3
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Autor
Fidelis, Rafaela Monique Vaz Cordeiro
1
Régis, Juliane Sousa
1
Silva, Rafaela Patricia Inocencio da
1
Tipo de documento
Dissertação
3
Tipo de acesso
openAccess
3
Idioma
Português
3
Assunto
DIREITO
Environment
3
Meio ambiente
Accountability
1
Atividade minerária
1
Controle judicial
1
Mais ...
Courts of justice
1
Cultural heritage
1
Environmental licensing
1
Extrafiscalidade
1
Extrafiscality
1
Judicial control
1
Licenciamento ambiental
1
Mining activity
1
Mining regimes
1
National Policy on Solid Waste
1
Patrimônio cultural
1
Política Nacional de Resíduos Sólidos
1
Principles
1
Princípios
1
Regimes minerários
1
Responsabilização
1
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Tombamento
1
Tribunais de justiça
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