1
Assuntos:
“...Environmental protection...”
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental protection...”
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental protection...”
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental protection...”
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Dissertação