Mostrando 1 - 6 resultados de 6 para a busca '"CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,25s
Exportar CSV

1

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica

Publicado em 2009
Dissertação

2

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Fundamentos para adoção do stare decisis em matéria tributária

Publicado em 2023
Tese

4

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Direito intertemporal tributário

Publicado em 2008
Dissertação

6

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário

Publicado em 2012
Dissertação