Mostrando 1 - 1 resultados de 1 para a busca '"CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,17s
1
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
A uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à justiça e o direito ao processo justo
Publicado em 2023
Tese
Refinar a Busca
Acesso efetivo à justiça
1
Civil law
1
Common law
1
Competência absoluta
1
Direito ao processo justo
1
Duração razoável do processo
1
Mais ...
Efeito persuasivo
1
Efeito vinculativo
1
Eficiência
1
Improcedência liminar
1
Incidente de assunção de competência
1
Incidente de resolução de demandas repetitivas
1
Isonomia
1
Juizados especiais
1
Julgamento monocrático
1
Legitimidade da função judicial
1
Modelo constitucional de processo
1
Precedentes
1
Recurso especial
1
Redução dos custos
1
Segurança jurídica
Solução consensual
1
Superior Tribunal de Justiça
1
Turmas recursais
1
Uniformização da jurisprudência
1
Uniformização de interpretação de lei
1
Ver todos ...
menos ...
Absolute competence
1
Appeal courts
1
Binding effect
1
Civil law
1
Common law
1
Consensual solution
1
Mais ...
Constitutional model of process
1
Cost reduction
Effective access to justice
1
Efficiency
1
Incident of Assumption of Competence
1
Incident of resolution of repetitive demands
1
Isonomy
1
Legal certainty
1
Legitimacy of the judicial function
1
Monocratic judgment
1
Persuasive effect
1
Precedent
1
Preliminary injunction
1
Right to a fair trial
1
Right to trial within a reasonable time
1
Small claims courts
1
Special appeal
1
Standardization of interpretation of law
1
Superior Justice Tribunal
1
Uniformization of jurisprudence
1
Ver todos ...
menos ...