1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O princípio da proporcionalidade e o Direito Constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
A necessária limitação da justiça constitucional no Brasil: hermenêutica filosófica gadameriana e atuação do Supremo Tribunal Federal
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Mecanismos de objetivação do processo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à felicidade...”
Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Tese
12
13
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O devido processo legal substantivo como instrumento de controle da razoabilidade e da proporcionalidade das leis
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sumulas (Direito) -- Brasil...”
Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violação constitucional em matéria de tributo e a admissibilidade do recurso extraordinário: entre superposições competenciais e vácuos jurisdicionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Anencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Audiência pública no Supremo Tribunal Federal
Dissertação