201
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Arena ou Jogador: Uma investigação sobre a judicialização de conflitos internos à Câmara dos Deputados por seis integrantes
Dissertação
202
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A função social da terra na perspectiva do STF: uma análise da crítica hermenêutica do direito à ratio decidendi jurídica
Dissertação
203
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
Dissertação
204
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
205
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O princípio da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
206
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Casos difíceis no Supremo Tribunal Federal: tipos de argumentos numa corte constitucional
Dissertação
207
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Dissertação
208
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF
Tese
209
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Negociação coletiva no serviço público federal
Dissertação
210
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Controle, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores de pessoas jurídicas
Dissertação
211
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Repercussão geral e Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto
Dissertação
212
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal
Tese
213
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Emendas constitucionais em pontos de veto: uma análise do controle de constitucionalidade na CCJC e no STF
Dissertação
214
215
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Novo Código de Processo Civil: a magistratura como grupo de pressão sobre o processo legislativo
Dissertação
216
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Estado democrático de direito e Poder Judiciário: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal e a legitimidade das decisões judiciais
Dissertação
217
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O julgamento mensalão e a influência da mídia: um ponto fora da curva?
Dissertação
218
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O direito a verdade versus o esquecimento: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos di...
Dissertação
219
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição
Tese
220
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Livre iniciativa e limites à regulação estatal na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
Dissertação