101
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Repensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal : uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim
Dissertação
102
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Supremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada
Dissertação
103
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: o processo de delimitação de suas competências
Dissertação
104
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
105
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.
Tese
106
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Justiça de Transição e Poder Judiciário: o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a atuação do Supremo Tribunal Federal entre 1964 e 1969
Dissertação
107
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Atuação monocrática do STF no controle concentrado: a efetividade dos limites normativos e seu impacto no sistema de freios e contrapesos
Dissertação
108
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do direito penal
Dissertação
109
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O procedimento de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a interferência da mídia impressa nas sabatinas
Dissertação
110
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal e a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol: sujeitos, ambiguidades e poderes na principal corte jurídica do país
Tese
111
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na formulação das políticas educacionais: as ações diretas de inconstitucionalidade
Tese
112
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A judicialização da política a partir do Supremo Tribunal Federal: sumula vinculante n° 13 e mandado de injunção
Dissertação
113
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a política: as decisões sobre a presunção de inocência sob a perspectiva das teorias positivas estado-unidenses
Tese
114
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Audiência pública no Supremo Tribunal Federal: uma arena de dissenso em construção?
Tese
115
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Por uma análise da argumentação da força normativa e constitucionalidade do princípio da presunção da inocência na legislação e jurisprudência brasileiras
Dissertação
116
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Mutação constitucional produzida pelo Supremo Tribunal Federal: estudo realizado à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
117
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Modulação temporal de efeitos em matéria tributária pelo STF
Dissertação
118
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Justiça, profissionalismo e política: o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil (1988-2003)
Tese
119
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Polifonia, narrativa e processo: as múltiplas vozes no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
120
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Pressupostos normativos para o stare decisis constitucional e modelo decisório escrito do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem normativo-institucional
Dissertação